Termos de Uso
Estes Termos de Uso regem a relação entre você (“Cliente”) e a Lystige Comércio Varejista LTDA, inscrita no CNPJ 49.142.229/0001-50, com sede em Bauru — SP (“Lystige”), quanto ao uso deste site e à aquisição dos produtos digitais ofertados. Ao navegar ou comprar, você concorda com estas condições.
1. Objeto
A Lystige atua no comércio de produtos digitais de diversos segmentos — cursos, mentorias, e-books, comunidades e demais materiais em formato digital — disponibilizados por link ou área de membros após a confirmação do pagamento.
2. Atendimento e compra
A escolha do produto e a finalização da compra ocorrem no modelo de venda assistida, com atendimento individualizado prestado principalmente via WhatsApp. Após o alinhamento, é gerada uma cobrança Pix em nome da Lystige. A compra se conclui com a confirmação do pagamento.
3. Pagamento
O pagamento é feito via Pix, com cobrança no CNPJ da Lystige e confirmação processada por instituições de pagamento parceiras. Os valores são exibidos em reais (R$) e podem ser atualizados a qualquer momento, respeitando-se as condições da compra já concluída.
4. Entrega e acesso
Por se tratar de produto digital, a entrega ocorre de forma eletrônica: assim que o pagamento é confirmado, o acesso é liberado por e-mail e/ou plataforma de conteúdo. É responsabilidade do Cliente informar dados de contato corretos.
5. Licença de uso
O acesso concedido é pessoal, individual e intransferível. É vedado copiar, redistribuir, revender, compartilhar credenciais ou disponibilizar o conteúdo a terceiros, no todo ou em parte. O descumprimento poderá acarretar suspensão do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo dos produtos digitais, bem como marcas, textos e materiais deste site, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual dos respectivos titulares. A compra concede apenas o direito de uso descrito acima, não a titularidade do conteúdo.
7. Direito de arrependimento e reembolso
Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. As condições e o procedimento estão detalhados na Política de Reembolso e Cancelamento.
8. Responsabilidades
Os produtos comercializados têm caráter informativo. Os resultados dependem da dedicação e do contexto de cada pessoa, não havendo garantia de desempenho específico. A Lystige não se responsabiliza por usos indevidos do conteúdo nem por indisponibilidades temporárias decorrentes de terceiros (provedores, plataformas, internet).
9. Disposições gerais
A Lystige pode atualizar estes Termos a qualquer tempo, publicando a versão vigente nesta página. Eventuais comunicações e solicitações podem ser feitas pelos canais de atendimento informados no site.
10. Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Bauru — SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo competência diversa prevista no Código de Defesa do Consumidor.